O presente documento, denominado Termos de Uso, apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso das ferramentas e dos serviços oferecidos pelo site www.topfornecedores.com.br/festade15anos, denominado também como TOP FORNECEDORES.
O acesso ao conteúdo e funcionalidades disponíveis na plataforma e o uso das ferramentas e dos serviços disponibilizados pelo TOP FORNECEDORES, significam que você, Usuário, concorda com os termos e condições de uso aqui previstos.

Para fazer uso ao site é necessário

– Ler atentamente os termos descritos abaixo;
– Concordar expressamente com eles;
– Se cadastrar fornecendo os dados como, nome, endereço de e-mail válido, senha, cidade, estado, data de nascimento e sexo do usuário, para ter acesso as funcionalidades do TOP FORNECEDORES.

 

DEFINIÇÕES

Os termos descritos, quando empregados neste documento, terão os seguintes significados:

Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Para ter acesso, também é possível utilizar sua identificação e sua senha da conta do Facebook, Google+ e Twitter.

Senha: Conjunto de caracteres, de conhecimento único do usuário, criado no início do cadastro e utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente o usuário responsável pela empresa ou serviço.

Usuário: Qualquer pessoa física que acessa no portal TOP FORNECEDORES, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como Usuário.

Fornecedores: Qualquer pessoa física que tenha feito seu cadastro como Fornecedores e use ou pretenda usar as ferramentas colocadas à sua disposição pelo site do TOP FORNECEDORES.

Ferramentas e Serviços: São as ferramentas e os serviços disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados pelo TOP FORNECEDORES.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Para navegar em algumas páginas ou acessar a Guia de Fornecedores e Parceiros que está no site do TOP!FORNECEDORES, o Usuário não precisará ser cadastrado, nem precisará confirmar sua aceitação aos Termos de Uso. Isso, contudo, não significa que o Usuário não esteja sujeito aos Termos de Uso, cuja aceitação decorre do próprio acesso ao portal.

Para usar as Ferramentas e os Serviços oferecidos pelo TOP FORNECEDORES, o Usuário deverá primeiro efetuar seu cadastro diretamente no TOP FORNECEDORES ou utilizar-se de cadastro previamente feito no Facebook, Google+ e Twitter o que implicará a aceitação dos Termos de Uso.

O cadastro do TOP!FORNECEDORES é formalizada pelo preenchimento do formulário de cadastro disponibilizado no portal e é regulada por estes Termos de Uso, bem como pela Política de Privacidade.

O Usuário concorda em usar as Ferramentas e os Serviços somente para os fins permitidos.

O Usuário obriga-se a não violar quaisquer leis, regulamentos ou costumes geralmente aceitos no Brasil ao se utilizar das Ferramentas e dos Serviços.

O QUE É O TOP FORNECEDORES

O TOP!FORNECEDORES é uma plataforma online e tem como objetivo aproximar Usuários e Fornecedores não gerando qualquer relação de trabalho, vínculo empregatício, associação nem sociedade entre os Usuários, Fornecedores e o TOP FORNECEDORES.

COMO FUNCIONA O TOP!FORNECEDORES

O TOP!FORNECEDORES disponibiliza uma plataforma online por meio da qual os Organizadores poderão:
– Acessar listas de Fornecedores de serviços para a sua Festa ou seu Evento;
– Visualizar promoções e ofertas dos serviços desses Fornecedores;
– Entrar em contato com esses Fornecedores, através do contatos disponíveis, para tirar dúvidas e solicitar orçamentos;

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode utilizar livremente os serviços do TOP FORNECEDORES. Pessoas entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos podem usar os serviços do TOP FORNECEDORES, mas, para tanto, declaram que são capazes de compreender e aceitar os Termos de Uso e as Políticas do TOP FORNECEDORES, bem como que estão autorizados por seus pais ou responsáveis a aceitar e cumprir as regras estipuladas nos Termos de Uso e Políticas do TOP FORNECEDORES.
O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
O Usuário concorda em notificar imediatamente o TOP FORNECEDORES sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, bem como sobre qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos. O e-mail para contatos relativos a essas questões é topfornecedoresdefestainfantil@gmail.com.
O TOP FORNECEDORES obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelos Usuários ou pelos Fornecedores para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.
Os Usuários e os Fornecedores concordam em:
1) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas ao realizar seu cadastro no portal;
2) Atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas e completas.
3) Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida.

Caso o TOP FORNECEDORES tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar o cadastro do Usuário ou do Fornecedor, imediatamente e independente de notificação. A suspensão ou o cancelamento, contudo, não cessa, nem diminui a responsabilidade do Usuário ou do Fornecedor quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
É vedado ao Usuário e ao Fornecedor a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações aos Termos de Uso.
Os Usuários e Fornecedores poderão solicitar o cancelamento de seus cadastros e a exclusão de seus dados e informações da base de dados do TOP FORNECEDORES. Os Usuários e Fornecedores reconhecem que o encerramento de um cadastro e a exclusão definitiva das informações pode demorar até 90 (noventa) dias úteis para ser realizada.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações a respeito de como tratamos as informações que nos são fornecidas consulte nossa Política de Privacidade.

FERRAMENTAS E SERVIÇOS DO TOP!FORNECEDORES

O uso das Ferramentas de marketing online e de divulgação de publicidade, bem como o uso de espaço publicitário pelo Fornecedor são regidos por estes Termos de Uso e adicionalmente pelos Termos de Uso do Fornecedor.

A contratação do uso das Ferramentas de marketing online e de divulgação de publicidade, bem como do uso de espaço publicitário depende da aceitação pelo Fornecedor dos Termos de Uso do TOP FORNECEDORES, e da contratação de um dos planos oferecidos pelo TOP FORNECEDORES, Mensal, Semestral ou Anual.

As Ferramentas e os Serviços oferecidos pelo TOP FORNECEDORES poderão ser utilizados gratuitamente pelos Usuários / Fornecedores mediante o cadastro feito no TOP FORNECEDORES.

PEDIDOS DE CANCELAMENTO

Pedidos de cancelamento e remoção de conta deverão ser solicitados através da área de Dados da Conta dentro do TOP FORNECEDORES: festade15anos@topfornecedores.com.br.

INFORMAÇÕES e SEU ARMAZENAMENTO

Caso o TOP FORNECEDORES constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário, ou ilegalidade em sua conduta, seja ele Usuário / Fornecedores, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro.
O TOP FORNECEDORES empenha-se seus esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus Usuários e Fornecedores.
O TOP FORNECEDORES não confirma, endossa, confirma ou atesta o conteúdo das comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre os Usuários e Fornecedores.

DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM

O uso comercial da expressão TOP FORNECEDORES como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que os Usuários acessem e usem os Serviços são de propriedade do TOP FORNECEDORES e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
Ao acessar o portal do TOP FORNECEDORES, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do TOP FORNECEDORES ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o Usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
O Usuário, ao remeter conteúdos (fotos, textos, gráficos, etc) por ele produzidos para divulgação no TOP FORNECEDORES, concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua ao TOP FORNECEDORES, para que o TOP FORNECEDORES possa realizar a referida divulgação.
O Usuário declara que o conteúdo fornecido ao TOP FORNECEDORES, bem como aquele utilizado para divulgar seus serviços e produtos, ou ainda, todo e qualquer conteúdo disponibilizado por ele para qualquer outro Usuário, independentemente da finalidade para o qual se destina, não fere direitos de propriedade intelectual ou industrial, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de uso de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao TOP FORNECEDORES, declarando que:
(I) Possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;
(II) Incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.
O Usuário se compromete a não utilizar o TOP FORNECEDORES com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de outros usuários ou de terceiros conteúdos que incluam qualquer tipo de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que possam:
(I) Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros;
(II) Conter imagens com conteúdo ilícito;
(III) Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do portal.
O TOP FORNECEDORES respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se o TOP FORNECEDORES for notificado da ocorrência de violação de propriedade intelectual, pode, mas não se obriga a, remover o conteúdo violador.
O TOP FORNECEDORES reserva-se o direito, ainda, cancelar contas de seus Usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violem outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira.
Para informar-nos a respeito de uma violação de direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato através do e-mail: festade15anos@topfornecedores.com.br.

RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
O Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no TOP FORNECEDORES, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no portal, inclusive, pelo conteúdo de suas perguntas, respostas, de seu perfil, e pelas obrigações que assumir com os demais Usuários. Não há qualquer intervenção por parte do TOP FORNECEDORES na relação que seus Usuários estabelecem entre si, não assumindo o TOP FORNECEDORES qualquer responsabilidade por quaisquer consequências que possam advir da relação entre os seus Usuários. Em caso de qualquer conflito entre Usuários, inclusive aqueles eventualmente levados ao conhecimento do Judiciário, ambas as partes isentam o portal de qualquer responsabilidade.

O TOP FORNECEDORES é responsável pelo bom funcionamento do portal. Todavia, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o TOP FORNECEDORES advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal aos seus Usuários.
O TOP FORNECEDORES se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal.
Do mesmo modo, o TOP FORNECEDORES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
O Fornecedor é o único responsável pela execução dos serviços por ele divulgados no portal e garante sua execução conforme o ajustado diretamente com o Usuário.

TOP FORNECEDORES não garante que os Usuários encontrarão Fornecedores com os perfis desejados, nem garante aos Fornecedores que os Usuários contratarão seus serviços. A efetiva contratação só se dá a partir do acordo direto entre as partes envolvidas.
TOP FORNECEDORES toma precauções antes de permitir que um Fornecedor divulgue seus serviços na plataforma, porém não pode garantir a veracidade de todas as informações do perfil do Fornecedor. Assim, caso entenda necessário, cabe ao Usuário conferir as informações que entender pertinentes a respeito do Fornecedor antes de decidir pela sua contratação.
Em caso de problemas com os serviços prestados por um Fornecedor, TOP FORNECEDORES compromete-se apenas e tão-somente a fornecer as informações que possuir a respeito do Fornecedor, isentando-se de qualquer outra responsabilidade, inclusive por lucros cessantes, danos materiais ou morais ou outras verbas de natureza indenizatória ou reparatória, com o que concordam expressamente o Usuário e o Fornecedor, que devem dirimir eventuais problemas dessa natureza diretamente entre si.
O TOP FORNECEDORES não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este portal e daqueles para os quais este aponta. O TOP FORNECEDORES não se responsabiliza por eventuais cobranças que ocorram ao acessar os portais eletrônicos disponibilizados no portal, ou portais eletrônicos de parceiros, patrocinadores e anunciantes que sejam acessados por meio do portal.

MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Os Termos de Uso do portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o TOP FORNECEDORES se reserva o direito de modifica-los a qualquer momento, de forma unilateral.
Ao navegar pelo TOP FORNECEDORES, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o portal.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Distrito Federal.
O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da cidade de Brasília-DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do e-mail festade15anos@topfornecedores.com.br